Canábis no Mundo

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A legalidade da canábis para uso medicinal e recreativo varia de acordo com o país, no que respeita à posse, distribuição e cultivo, e em relação à medicina como pode ser consumida e em que condições médicas pode ser usada. 

O consumo de canábis para fins recreativos é proibido na maioria dos países, contudo muitos adoptaram uma política de descriminalização, como foi o caso de Portugal, tornando-se o primeiro país no mundo a adoptar esta política, em 2001, todavia, como já sabemos, nem tudo é tão relativo. Outros países têm penas muito mais severas, como alguns países da Ásia e do Médio Oriente, onde a posse de pequenas quantidades é punida com pena de prisão por vários anos. Os países que legalizaram a canábis recreativa são o Canadá, a Geórgia, a África do Sul e o Uruguai. Além disso, 11 estados e o distrito de Columbia, nos Estados Unidos, e o Território da Capital Australiana, na Austrália, legalizaram a canábis recreativa. A legalidade varia nesses países quando se trata de venda comercial. Em alguns países como o caso de Espanha e Holanda, foi adoptada uma política onde a venda de canábis é tolerada em estabelecimentos licenciados. Os países que legalizaram o uso medicinal da canábis são: Argentina, Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Croácia, Chipre, Alemanha, Grécia, Israel, Itália, Jamaica, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia do Norte, Noruega, Holanda, Nova Zelândia, Peru. , Portugal, Polônia, Suíça e Tailândia. Outros possuem leis mais restritivas que apenas permitem o uso de certos medicamentos derivados da canábis.  Tendo em conta que a legalização da canábis se está a expandir pelo mundo, qual será o seu futuro? 

Na Europa, o processo de mudança das leis para permitir o uso de canábis medicinal ou recreativa está a avançar a um ritmo lento, contudo essa tendência pode ser revertida, bastando que um país comece a  legalizar a canábis para que os outros sigam o exemplo, e alguns países estão já nesse processo de decisão. 

Em França as sentenças obrigatórias por pequenos crimes relacionados com a canábis foram abolidos e algumas leis relacionadas com o consumo de canábis estão em vias de serem alteradas. Em Espanha e na Holanda, embora possa ser comprada e usada em cafés selecionados, o próximo passo será de legalizar o uso para todos os seus cidadãos, desde que outros países europeus liderem o caminho.O Luxemburgo já se comprometeu a legalizar a canábis provavelmente para o futuro próximo, e não houve desaprovação pública dos países vizinhos. A Itália legalizou a canábis para fins medicinais em 2013 e estão a estudar o mesmo para fins recreativas, visto que actualmente já possuem um sistema denominado de “canábis leve” que permite o acesso à canábis com THC mais reduzido. 

Na República Checa, o uso de canábis para fins medicinais é legal, e o seu consumo é acessível para a maioria das pessoas, sendo que potencia o próprio turismo e consequentemente a economia neste País. Porventura, pode ser esse um dos principais factores para que seja legalizada, futuramente.

Portugal, que descriminalizou todas as drogas em 2001, trata do consumo recreativo como um  problema médico e não como um crime. Tendo já legalizado para fins medicinais, sendo um País apetecível para o cultivo, o próximo passo está mais perto de ser concretizado, que também poderá ser influenciado pela questão económica.

Há 3 anos,  a Alemanha deu luz verde para tratamentos médicos com recurso à canábis. Segundo o governo alemão, os médicos podem prescrever canábis para pacientes doentes que não têm outra alternativa terapêutica. O uso recreativo de canábis ainda é proibido, embora a posse de pequenas doses normalmente não sejam processadas como crime. No que diz respeito aos produtos CBD, a Alemanha possui uma das regulamentações mais permissivas da Europa. 

Para além dos produtos de CBD, a Alemanha também adotou uma postura em relação aos produtos que contêm (THC) – o composto responsável por gerar efeitos psicoativos. A lei atual estabelece que a canábis medicinal deve conter menos de 0,2% de THC.

Na América, o Canadá legalizou o uso da maconha para fins recreativos em 2018, mas essa não é uma legalização geral, pois cada província pode regular o uso, crescimento e venda de seus cidadãos e algumas províncias são mais tolerantes que outras.

Nos EUA, já existem 11 estados que legalizaram a canábis para fins recreativos e outros 33 que a aprovaram para fins médicos. A maioria dos cidadãos americanos é a favor da legalização a nível federal. Esses números crescem quase diariamente, e os políticos parecem concordar. Com as eleições deste ano, são muitos os políticos que estão Com as eleições no ano presente, a legalização no seu todo será certamente uma temática a ser proposta nas campanhas. 

No México a canábis foi legalizada para uso medicinal há alguns anos, no entanto, o Supremo Tribunal Mexicano decidiu que a proibição absoluta para fins recreativos era inconstitucional, sendo que dia 30 de Abril tudo indica que será legalizado para fins recreativos.

No Brasil, o rosto presidencial associa a legalização da canábis a algo prejudicial, no entanto, sã vários os países latino americanos a discordar da sua posição, entre os quais: Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, os quais alguns destes já legalizaram para uso medicinal e pessoal. Já o Uruguai foi o primeiro país a legalizar a maconha recreativa, o que impulsiona a legalização no seu todo, nos restantes Países vizinhos. 

No continente asiático, embora as Filipinas e a Indonésia sejam extremamente rigorosas com suas leis acerca da canábis, alguns países asiáticos estão a caminhar para a legalização. A Tailândia legalizou a canábis medicinal em dezembro de 2018 e tem o clima perfeito para o cultivo de canábis e para exportação para outros países, contudo a legalização na sua totalidade ainda não está em vista.

A África pode ser o continente que implementará o uso medicinal e recreativo mais rapidamente. Em 2019, o Tribunal Constitucional da África do Sul decidiu que não haveria penalização pelo uso privado e pelo cultivo de canábis. Posteriormente, o Zimbabwe, o Lesotho, a Zâmbia e agora o Malawi já aprovaram o uso de canábis para fim medicinal e recreativo. A oportunidade para cultivo e exportação da canábis poderá influenciar na sua rápida legalização pelo continente.

Do outro lado do Oceano, a Jamaica é um paraíso para os amantes de canábis, no entanto, só recentemente é que a lei sofreu ajustes para fins recreativos permitindo até 57 gramas. O cultivo de até 5 plantas na própria casa também deixou de ser um crime. A canábis também pode ser usada para fins médicos, enquanto os rastafáris podem usar como uma forma sagrada. 

Em suma, estamos a assistir a uma aceleração do processo de legalização, especialmente para fins medicinais, no entanto, por diversos factores, entre os quais o económico, a legalização para fins recreativos está-se a aproximar em diversos Países do Mundo. Como foi afirmado anteriormente, o primeiro passo será uma questão de exemplo.

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